POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Photoarts gallery e studio imp e exp Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 00.934.702/0001-42, com sede em na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, na Rua Monet, 731 Granja Viana, CEP: 06710-660, doravante denominada "Arte index", possui o site https://www.arteindex.com.

O Art Index entende como importante  forma de coleta e tratamento dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (doravante denominado “Usuário”) ao utilizar as páginas do site acima. Deste modo, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa regular de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações seus serão obtidos/coletados, quando você utilizar o site, assim como disciplina quando os mesmos poderão ser empregados. Os dados pessoais são os relativos à sua pessoa natural.

A presente Política se aplica às páginas disponíveis no site oficial do Art Index, no endereço https://www.arteindex.com.

Neste site o Art Index opera uma plataforma de internet que possibilita o gerenciamento e compra de obras de arte (marketplace) pelo usuário além de apresentar conteúdo de natureza cultural sobre o setor com o escopo de aproximar o usuário à arte contemporânea.  As obras de arte expostas virtualmente pertencem ao usuário (ou terceiros que os autorizaram a comercializá-las) e artistas independentes. O Art Index, portanto, oferece por meio da plataforma espaço para o usuário navegar e conhecer o conteúdo aqui mencionado, e, gerenciar e vender obras de arte.

É muito importante que você conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda esta Política e os Termos de Uso do site.

A presente Política aplica-se às páginas disponíveis no site oficial do Art Index e você pode ter acesso a ela a qualquer momento, por meio do endereço https://www.arteindex.com/politica-de-privacidade. Esta Política deve ser interpretada conjuntamente aos Termos de Uso das Páginas do Art Index, mencionados acima e disponíveis em https://www.arteindex.com./termos-de-uso, e conjuntamente com as demais condições específicas estipuladas em outras Páginas do site.

Caso você se valha de um “link” em sua navegação que o direcione a outro site, o Art Index não pode se responsabilizar pelas regras de privacidade desse outro site.

 

1. ACEITAÇÃO

A aceitação a esta Política se dará quando de seu clique no botão “Aceito”. 

Exceto em caso de expressa disposição legal em contrário, o Art Index se reserva o direito de alterar a presente Política, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário. Nesta oportunidade você será informado que é instado a dar novo aceite na primeira vez em que acessar a página. O Usuário, portanto, será avisado por meio do site para decidir se deseja renovar seu aceite ou se prefere descontinuar seu uso do site.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

Com a utilização das Páginas pelo Usuário, o Art Index coleta, basicamente, dois tipos de dados: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário ao criar o seu perfil e/ou efetuar uma compra; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) a - Informações fornecidas pelo Usuário: O Art Index coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como: dados cadastrais (nome, e-mail, telefone celular, gênero, data de nascimento) necessários à criação do seu perfil e adicionais no momento da compra  (cpf, endereço); dados da conta (usuário e senha); seus pedidos de envio de mensagem; ou quaisquer outros dados fornecidos por você, Usuário, quando do preenchimento de campo nas Páginas relativo ao cadastramento de e-mail para recebimento da newsletter do Art Index.

(i) b - Informações de pagamento fornecidas pelo usuário quando efetuada uma compra: o sistema de pagamento é terceirizado, regido pelo STIPE. O Art Index não tem acesso ou armazena quaisquer dados de cartão de crédito ou aqueles fornecidos para emissão de boleto, não sendo portanto responsável na eventual hipótese de uso indevido, ou vazamento, desse tipo de dado financeiro.

(ii) Dados coletados automaticamente: O Art Index também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta,  o Art Index fará uso de algumas tecnologias padrão, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

O usuário pode configurar seu navegador, de forma a bloquear a coleta de dados, utilizando algumas destas tecnologias. No entanto, com a implementação de tais configurações, é possível que alguns recursos das Páginas deixem de funcionar corretamente. O usuário desde já afirma estar ciente e concorda com a coleta de informações, nos termos descritos na presente Política.

3. USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela o Art Index têm como finalidade melhorar a experiência do usuário e viabilizar o serviço mencionado no início da presente Política, ampliar ou melhorar as funcionalidades e conteúdos das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos recursos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins estatísticos e publicitários ou dos espaços de exposição do Arteindex para o Usuário, ou para pesquisa do Art Index junto ao Usuário.

Assim, o Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Art Index utilize as informações obtidas por meio das Páginas para os fins acima indicados e abaixo detalhados, para personalizar e aprimorar o acesso do Usuário às Páginas, e aceita que esta Política regule o tema de privacidade e proteção de dados nas Páginas. O Usuário aceita, ainda, que o tratamento e a utilização de todas as informações coletadas nas Páginas do site se deem nos termos aqui descritos.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Art Index, o Usuário pode enviar e-mail para [email protected] ou pedir para deixar de receber newsletter e publicidades.

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Dada a natureza da atividade da o Art Index de divulgação de cultura, gerenciamento e venda de acervo e de aproximação do Usuário ao comprador de mercado de arte, o que envolve trabalho em parceria com outras empresas, o Usuário reconhece e aceita que o Art Index poderá compartilhar informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses, que se enquadrarão como sendo de interesse legítimo do Art Index, em virtude de suas atividades relacionadas ao negócio:

1. Com a(s) empresa(s) parceira(s) que apareça(am) na plataforma e/ou forneça(am) serviços de oferta e comercialização ou de visita à exposição de obras de arte no site, para encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) a uma ou mais delas que tenha anunciado no site obra pela qual o Usuário tenha manifestado interesse. Portanto, serão compartilhadas as informações necessárias à aproximação do usuário da(s) empresa(s) parceira(s). Essa(s) será(serão) orientada(s) pelo Art Index para utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política.

2. Com empresas parceiras no desenvolvimento das atividades comerciais ou publicitárias do Art Index, bem como com colaboradores autores de artigos e entrevistas para a Revista/blog, os quais necessitarão das mesmas para preparar informativos publicitários e comunicações em geral ao Usuário ou para redigir conteúdos mais específicos para as Páginas. Estas empresas parceiras e/ou colaboradores serão orientados para que a utilização por eles das informações se dê para fins adequados aos termos desta Política;

3. Para proteção dos interesses do Art Index em quaisquer tipos de conflitos, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Art Index, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou.

5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Qualquer compartilhamento das informações coletadas nas Páginas com terceiros diversos dos aqui apresentados será previamente informada aos Usuários, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência ao compartilhamento dos respectivos dados.

5. GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

O Art Index armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios, ou por ela contratados.

o Art Index adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de perda, alteração, comunicação ou difusão ou qualquer outra ocorrência decorrente de tratamento inadequado ou ilícito, visando preservar o sigilo dos dados coletados em suas Páginas. Dentre estas medidas estão as seguintes precauções:

1. o Art Index utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permite comprovar a autenticidade das Páginas a partir do local onde são fornecidos os dados, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos dados durante sua transmissão; 

2. o Art Index possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

3. o Art Index somente autoriza o acesso de pessoas previamente identificadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; e

4. Aqueles que entrarem em contato, sejam eles porque atuam no Art Index, seja porque se enquadram nas hipóteses de compartilhamento (i) e (ii) descritas acima, deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira em vigor no momento de aceite pelo Usuário desta Política.

Apesar do Art Index adotar os melhores esforços, no sentido de preservar o sigilo dos dados dos Usuários, ela não pode garantir integralmente que as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita.

6. EXCLUSÃO OU RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo Art Index por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas.

No entanto, caso o Usuário deseje, poderá requerer a exclusão antecipada dos dados coletados, mediante solicitação encaminhada ao Art Index, pelo e-mail: [email protected]

O Art Index empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações determinado pela legislação brasileira.

O Usuário deverá manter suas informações cadastrais atualizadas e, para tanto, deverá requerer a atualização, se necessária, dos dados e informações de sua identificação, incluindo, mas não se limitando, ao seu endereço de e-mail, mediante solicitação encaminhada ao Art Index, pelo e-mail:[email protected], ou por meio de atualização direta   no site.

Disposições finais:

Consideramos os direitos dos titulares como sendo de extrema relevância, razão pela qual nos empenhamos para garantir que os direitos sobre os dados pessoais previstos em lei (em especial, art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018) possam ser plenamente exercidos por seus titulares. O Art Index se compromete a responder qualquer solicitação neste sentido dentro dos limites da lei aplicável.

 

7. LEGISLAÇÃO E FORO

 

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países sendo competente o Foro da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, com exceção de reclamação apresentada por Usuário que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá ajuizar ação no Foro de seu local de domicílio, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.